O governo francês estuda uma reforma legislativa que reduza a idade penal mínima para os doze anos, permitindo assim aos juízes aplicar penas de prisão a adolescentes nessa idade.Como era de esperar, a medida está a gerar polémica e a prova de que nesta matéria cada cabeça é uma sentença, está na diversidade das idades penais mínimas existentes no mundo./...
18 anos - Brasil, Colômbia, Equador, Venezuela e Guiné.
16 anos - Andorra, Bélgica, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Cuba, Guiné-Bissau, Micronésia, Moçambique, Portugal e Congo.
15 anos - Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Islândia, Noruega, República Checa e Laos.14 anos - Alemanha, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bielorússia, Bulgária, Eslovénia, Rússia, Geórgia, Hungria, Itália, Líbia, Japão, Cazaquistão, Quirguistão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Macedónia, Paraguai, Coreia do Sul, Roménia, Ruanda, Moldávia, Coreia do Norte, Ucrânia e Vietname.
13 anos - Benin, Burkina Faso, Burundi, Chade, Ilhas Comoros, Djibuti, Estónia, Gabão, Madagascar, Mali, Mónaco, Nicarágua, Níger, República Centro-Africana, Tunísia e Uzbequistão.
12 anos - Antilhas Holandesas, Aruba, Canadá, Dominica, Eritreia, Espanha, Grécia, Guatemala, Honduras, Israel, Jamaica, Marrocos, Holanda, Peru, República Dominicana e San Marino.11 anos - Turquia.
10 anos - Arábia Saudita, Camarões, Chipre, Costa do Marfim, Ilhas Fiji, Guiana, Ilhas Marshall, Inglaterra, Nova Zelândia, Palau, Ilha de Man e territórios independentes do Reino Unido, Serra Leoa, Suíça, Suriname e Vanuatu.
Entre 7 e 9 anos - 43 países criminalizam cidadãos com idade entre 7 e 9 anos,na sua maioria países muçulmanos na Ásia e África.
Sem idade penal mínima - Camboja, Luxemburgo, Mauritânia, México, Polónia e Togo.
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